sexta-feira, 14 de julho de 2017

40 Anos de Plano Diretor

Na última terça-feira (11/07/2017) ocorreu na Casa do Arquiteto um encontro entre diversas entidades e pessoas engajadas na discussão da cidade. Encabeçado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-Núcleo Blumenau), o evento contou com representantes da sociedade civil, organizações ambientais (Acaprena), mobilidade urbana (ABC), universidade (FURB - Projeto Extensão Cidade para Pessoas), de membros da Secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da câmara de vereadores. Foi um momento ímpar de celebração dos 40 anos de Plano Diretor em Blumenau (1977-2017). Mais do que celebrar a realidade de Blumenau, o evento possibilitou uma reflexão crítica e multidimensional sobre o Planejamento Urbano da cidade e as transformações ocorridas ao longo destes 40 anos.


O evento ocorreu um dia antes da audiência de Revisão do Plano Diretor e apresentação da proposta de Macrozoneamento. É notória as mudanças ocorridas desde 2015 quando se iniciou a revisão do plano: o processo truncado, com dificuldades de diálogo entre poder público e comunidade, deu lugar a um debate aberto e produtivo sobre a cidade. Muito disto se deve a equipe técnica, que tem conduzido com transparência e coerência este difícil processo. Mas uma parcela disto se deve também aos diversos atores (ambientais, econômicos, sociais), que participam de forma voluntariosa nos diferentes campos de diálogo.

É preciso força e cautela para que este movimento e sinergia continuem, e se intensifiquem nas próximas etapas da revisão, para que a lei do plano possa materializar os objetivos desse movimento. Todos os atores unidos e envolvidos por um plano de e para todos. De forma que no futuro todos possamos reconhecer o valor e importância do Plano Diretor. Defender suas diretrizes e lutar por sua implementação.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

A cidade e a participação cidadã

      Na Audiência Pública de mobilidade, realizada no dia 31/05, foi possível perceber um amadurecimento, tanto do lado de quem coordenou e apresentou o conteúdo, abordando de forma clara, bem sistematizada e cumprindo o tempo de fala determinado no regimento, quanto da parte de quem participou, que  se preparou para o debate, lendo e se instruindo para contribuir. Essa audiência demonstrou que a qualidade de informação e didática contribui para a eficácia do processo participativo. A clareza do material apresentado permitiu aos presentes identificarem os dados relevantes para se construir cenários e projeções, e principalmente, ter mais proximidade com os desafios que teremos que enfrentar nos próximos 20 anos, quando teremos 40% a mais de usuários na cidade e uma demanda ainda maior de deslocamentos. Para construir esses novos cenários e diagnósticos, junto com plano de mobilidade, estão sendo adquiridos pela Prefeitura softwares capazes de criar simulações e cruzamentos de dados valiosíssimos para instrumentalizar o desenvolvimento de planos, projetos e com isso possibilitar uma maior assertividade com as decisões de investimentos para melhoria de vida na cidade.
       Essa capacidade técnica de realizar projeções coloca o processo de desenvolvimento urbano de Blumenau em outro patamar, pois tornará possível planejar com dados mais próximos da realidade. No exercício apresentado na audiência, os dados socioeconômicos  evidenciaram o quanto iremos crescer e como vamos nos movimentar na cidade. A leitura técnica espacial trouxe eixos estratégicos para mobilidade, considerando planos e ações de curto, médio e longo prazo, que possibilitam criar cenários a partir dos projetos desenvolvidos até o momento, numa tentativa de dizer onde e  como iremos vencer nossos desafios com a mobilidade. Porém, mesmo já havendo softwares que simulam, não foram apresentados os dados sobre os impactos e simulações de fluxos e viabilidade de custo benefício das obras destacadas como prioridade para serem implementadas a curto prazo. Cabe ressaltar ainda que, em sua maioria, as obras citadas no eixo infraestrutura priorizam as demandas do transporte motorizado. Neste sentido, sentimos falta de uma estratégia mais ampla sobre a questão do transporte público e sistema cicloviário, que  priorize um modelo sustentável de mobilidade, como orienta o Plano Nacional de Mobilidade.
      Diante do exposto na audiência, essas simulações serão realizadas na terceira etapa do plano de mobilidade, onde serão simulados cenários  com e sem os projetos de infraestrutura, indicados no “eixo estratégico 7 - infraestrutura”. Assim, entendemos e recomendamos que os projetos que ainda estão em fase de elaboração, aguardem essa análise do plano de mobilidade para serem finalizados e licitados, de forma que a cidade tenha clareza de qual projeto é relevante e justifica investimento, e quais projetos não irão surtir o efeito desejado na mobilidade. Projetos de alto investimento, como é o caso da VP Norte Sul, necessitam de uma análise mais ampla que justifique o investimento, pois além de não ter passado por audiência pública (descumprindo o artigo 33 do plano diretor), não foram disponibilizados os dados de eficiência, que indicam sua implantação no local onde está sendo previsto. Esperamos que Blumenau se mova e mude, mas que essa mudança e movimento seja consciente, pois o direcionamento dos investimentos são mais importantes que a velocidade com que podem ser aplicados.

Diretoria
IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil
Núcleo Blumenau SC