Carta
Aberta ao BID
Divulgado na mídia pela Prefeitura de Blumenau como fato certo, nos próximos
dias o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovará o novo projeto da
ponte do centro.
Entretanto - e é provável que o fato seja desconhecido desta importante
instituição financeira - este novo projeto está cheio de polêmicas e denúncias,
até mesmo ações judiciais e extrajudiciais. É um projeto inconsistente, que não
respeita o Estatuto das Cidades: nunca se viu tantas entidades de classe,
cidadãos e movimentos sociais engajados contra um projeto, pedindo por
informações que deveriam estar claras e constar no Estudo de Impacto de
Vizinhança, além dos incalculáveis impactos ao meio ambiente e ao patrimônio
histórico, as contradições nos estudos e sistema viário e a desvirtuação dos
conceitos de mobilidade e sustentabilidade.
Por seu lado, a prefeitura de Blumenau ignora o debate e não cumpre a Lei da
Transparência ao negar a apresentação de informações técnicas e ambientais, ou
mesmo por não responder aos demais questionamentos de forma clara e direta. Se
antes havia um programa de mobilidade que foi aprovado pelo BID, em virtude dos
benefícios à mobilidade urbana, faixas exclusivas de ônibus, ciclovias e à sustentabilidade,
agora muitos destes requisitos estão desvirtuados no novo projeto. Não é
aceitável que se modifique ou que se elabore um plano de mobilidade em torno da
decisão do posicionamento de uma ponte, é justamente o oposto: o plano de
mobilidade é que deve fixar parâmetros para definição de obras como esta.
Resta-nos esperar que o BID, importante banco financiador de obras na América
Latina, observe sua cartilha no que se refere às salvaguardas ambientais e
sociais, bem como à sustentabilidade dos projetos a serem financiados.
Sugerimos
ao BID, ainda, que antes de qualquer nova aprovação, seja procedida uma ampla e
irrestrita auditoria deste novo projeto, incluindo uma análise completa e
detalhada dos dados técnicos, além das audiências públicas e as votações nos
conselhos municipais, que ocorreram de forma confusa e com ares ditatoriais.
IAB/SC –
Núcleo Blumenau
Instituto de Arquitetos do Brasil
