O Governo brasileiro, com apoio do Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), organizará a Segunda Reunião Regional de Mecanismos Internacionais de Assistência Humanitária, que ocorrerá entre os dias 2 e 4 de setembro de 2009, no Costão do Santinho, em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.
A Segunda Reunião acontecerá em meio aos crescentes desafios e oportunidades relacionadas à assistência humanitária internacional na América Latina e no Caribe e dará prosseguimento à Primeira Reunião, realizada no México em setembro de 2008. O objetivo da Segunda Reunião é discutir a coordenação de possíveis mecanismos para redução de risco de desastres e prestação eficiente de assistência humanitária em âmbito regional.
PROGRAMAÇÃO
Primeiro dia (2 de Setembro):
• 9h00 – Cerimônia de Abertura - Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Integração Nacional (Secretaria Nacional de Defesa Civil), Governo do Estado de Santa Catarina.
• 10h00 – Apresentação das Conclusões da Primeira Reunião Regional.
• 10h30 – Apresentação de proposta de Agenda da Segunda Reunião Regional e dos Participantes. Aprovação da Agenda.
• 11h00 – Intervalo.
• 11h30 – Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários (OCHA): Mandato, missão e serviços.
• 12h15 – Coordenação Humanitária Regional - Organização dos Estados Americanos (OEA).
• 13h00 – Almoço
• 15h00 – Arranjos sub-regionais de Assistência Humanitária:
o Comunidade Andina (CAPRADE);
o SICA (CEPREDENAC);
o CARICOM (CDERA);
o MERCOSUL (REHU).
• 16h30 – Intervalo
• 17h00 – Cuba: Resposta Nacional a desastres.
• 18h00 – Apresentação e discussão inicial de Plano de Ação de Florianópolis (PAF) – mecanismos, ferramentas e protocolos regionais de coordenação na prestação e recepção de AHI, ajuda mútua, dispositivos simplificados de resposta, tendo por base as discussões da Primeira Reunião Regional e a Decisão nº 8 da Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC).
• 19h00 – Encerramento.
Segundo dia (3 de Setembro)
• 8h30 – Painel 1: Redução de risco de desastres e Marco de Ação de Hyogo (incluindo transição de emergência para o desenvolvimento).
Moderador: Estratégia internacional para Redução de Riscos de Desastres (EIRD);
Expositores: Colômbia, EIRD (Escritório no Panamá) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
• 10h00 – Painel 2: Desafios da mudança climática.
Moderador: Antígua e Barbuda;
Expositores: Brasil e Inter-Agency Standing Committee (IASC).
• 11h00 – Intervalo.
• 11h30 – Painel 3: Sistemas de informação nacional e regional.
Moderador: Argentina;
Expositores: México, OCHA e Programa Mundial de Alimentos (PMA).
• 13h – Almoço.
• Evento paralelo: REHU.
• 14h30 – Painel 4: Reforma Humanitária e suas implicações para a América Latina e Caribe.
Moderador: OXFAM;
Expositores: Paraguai, OCHA, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Federação Internacional da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho (FICV).
• 16h00 – Painel 5: Fortalecendo quadro doméstico legal para prestação e recepção de assistência internacional.
Moderador: Peru;
Expositores: Panamá, FICV e Organização Pan-americana de Saúde (OPAS).
• 17h00 – Painel 6: O papel da Sociedade Civil em crises humanitárias.
Moderador: Nicarágua;
Expositores: Brasil, Comitê Internacional para a Soberania Alimentar (CIP), Ericsson e DHL.
• 18h00 – Continuação das discussões e negociações sobre o Plano de Ação de Florianópolis.
• 19h00 – Encerramento.
Terceiro dia (4 de Setembro)
• 9h00 – Contribuições Nacionais para o Plano de Ação de Florianópolis, para Mecanismos de Coordenação de Assistência Humanitária e Propostas de Seguimento e Implementação.
• 11h00 – Intervalo.
• 11h30 – Continuação das Contribuições Nacionais.
• 12h10 – Contribuições de Organismos Internacionais e Sub-regionais e da Sociedade Civil.
• 13h00 – Almoço.
• 15h00 – Continuação das Contribuições para PAF (Organismos Internacionais e Sub-regionais e Sociedade Civil).
• 16h00 – Síntese das Contribuições: ajustes finais de redação do Plano de Ação de Florianópolis.
• 18h00 – Aprovação do Plano.
• 18h30 – Encerramento.
+ info. no site: www.humanitaria.mre.gov.br
