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agora o pedido para renda básica, as famílias brasileiras precisam de apoio para enfrentar o coronavírus.
garantir renda mínima para 60 milhões de brasileiros é a
alternativa para evitarmos uma catástrofe humanitária no país. esses
brasileiros só conseguirão ficar em casa se tiverem garantida uma renda básica
de cidadania emergencial.
o
isolamento social é a principal recomendação para conter a explosão das
contaminações pelo covid-19 (corona vírus). não sair de casa, não circular pela
cidade, realizar teletrabalho, evitar aglomerações são as orientações,
principalmente, para a população urbana.
ocorre
que grande parte da população brasileira não tem casa (moradores de rua,
sem-teto) ou mora em condições muito precárias. são cerca de 12 milhões de
brasileiros morando em favelas. são milhões em assentamentos informais e
precários, nos quais as condições de saneamento básico estão entre as piores do
país e do mundo. esses locais de moradia de grande parte dos trabalhadores do
brasil já têm índices altíssimos de tuberculose; doenças de veiculação hídrica
(amebíase, giardíase, febres tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa,
cólera, gastroenterite, esquistossomose, ascaridíase, teníase, amarelão);
doenças transmitidas por vetores que se relacionam com a água (dengue, malária,
febre amarela). além disso, são milhões que não tem casa própria e têm ônus
excessivo com aluguel. isto é, dos 7,7 milhões de moradia que compõem o déficit
habitacional brasileiro, 42%iii ou 3,2 milhões referem-se às moradias que
consomem mais de 30% da renda de seus moradores no pagamento do aluguel mensal.
o país tem
60 milhões de trabalhadores desempregados ou desprotegidos – informais,
freelancers, empreendedores, autônomos – para os quais ficar em casa é uma
possibilidade remota ou inexistente. se essa população parar, as cidades param.
e o mais grave: eles já não têm como pagar todas as suas contas e sobreviver.
não conseguirão se alimentar e alimentar seus filhos, pagar aluguel, comprar
itens básicos de higiene – sabão e álcool gel. as crianças e adolescentes
ficarão sem alimentação saudável e adequada com o fechamento das escolas e
creches.
com a
pandemia causada pelo corona vírus, a economia do país vai ter acelerado o seu
colapso, num momento em que o mundo emite sinais de recessão. mas o governo
brasileiro quer acelerar as reformas e diminuir ainda mais os direitos sociais.
as mesmas reformas que estão enfiando milhões de trabalhadores na informalidade
ou no desemprego, sob a promessa de que lá na frente tudo vai melhorar. as
mesmas reformas que tiraram milhares de médicos cubanos do programa mais
médicos.
cada vez
que a bolsa de valores dá seus repiques, o governo do brasil queima suas
reservas monetárias, transferindo recursos dos brasileiros para especuladores
cambiais. conforme demonstrou o historiador célio turino: “apenas para que
tenham referência de proporção, com 12 dias de swap cambial é possível pagar
uma renda básica de r$ 1.000 para 60 milhões de pessoas!”. ou seja, o dinheiro
para garantir a renda mínima de cidadania emergencial existe. é uma questão de
saúde pública e justiça social.
endossamos
o entendimento e a proposta do historiador, escritor e servidor público célio
turino, desenvolvidos a partir do conceito de renda mínima, defendido pelo
eduardo suplicy, há décadas:
“não há
outro caminho, ou o brasil institui a renda mínima, mesmo que em caráter
provisório, ou fracassaremos no combate à epidemia. a universidade de oxford
aponta um cenário de até 478 mil mortes no brasil, caso não se consiga conter a
doença. Não podemos vacilar! o congresso precisa aprovar imediatamente a renda
básica da cidadania em caráter emergencial.”
reivindicamos
a adoção de um programa nacional de renda mínima, onde sejam priorizados os
moradores de rua, os trabalhadores informais residentes em ocupações informais
e, dentre estes, as mulheres chefes de família.
não é por
uns, é por todos os brasileiros!
entre
nessa campanha, mobilize seus vizinhos, os coletivos sociais, os sindicatos, as
associações de classe, os parlamentares.
clique aqui e confira o documento na íntegra
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